Projeto será direcionado tanto para professores em atividade quanto para aqueles que ainda não atuam na área

O governo federal deve anunciar, em novembro, um conjunto de iniciativas para valorização dos educadores da educação básica. O comunicado foi feito durante a reunião dos ministros de Educação do G20, que ocorreu nesta quarta-feira (30), em Fortaleza. 

Entre as medidas que serão implementadas está o programa Pé-de-Meia para a licenciatura, uma estratégia para incentivar estudantes a seguirem a carreira docente; e um concurso unificado, semelhante ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para a contratação de professores. 

De acordo com o Ministro da Educação, Camilo Santana, o processo unificado para professores no Brasil será por adesão das redes estaduais e municipais.

“É fundamental que a sociedade reconheça a importância da valorização dos professores em nosso país. Também haverá, dentro dessas ações, o incentivo que chamei de Pé-de-Meia Licenciatura, destinado a estimular os jovens que estão fazendo o Enem a ingressar na universidade com uma bolsa de apoio”, acrescentou o ministro, ressaltando que as iniciativas serão voltadas tanto para os professores que já estão em sala de aula quanto para aqueles que buscam a carreira.

Santana ainda enfatizou que a valorização dos professores e da educação será um dos temas discutidos na próxima reunião de líderes do G20. “Há uma concordância entre todos nós do G20 sobre a necessidade de priorizar a educação, de assegurar maior financiamento, pois o G20 é um espaço para debater a economia dos países, que ainda não é suficiente. Os recursos disponíveis, na grande maioria dos países, visam garantir a universalização, a inclusão e a equidade da educação global. Portanto, é um espaço importante para compartilhar experiências e discutir esses temas, mas, fundamentalmente, para afirmar a urgência de priorizar a educação no nosso planeta”, completou.

Durante o encontro, o ministro entregou um documento solicitando financiamento e valorização dos professores. O texto será apresentado na próxima Cúpula do G20, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

**Proibição dos celulares em sala de aula**

Camilo Santana também defendeu a importância da restrição do uso de celulares nas salas de aula das escolas em todo o país.

“O MEC tem consultado os conselhos estaduais e municipais de educação, ouvido experiências relevantes de outros países e dialogado com especialistas. Inclusive, já está sendo discutido na Comissão de Educação a aprovação de um projeto de lei que será debatido com os setores, mas que visa regular e proibir o uso de celulares individuais dentro da sala de aula, com algumas exceções”, destacou.

Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas salas de aula. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Mesmo antes da aprovação no Congresso Nacional, o MEC já começa a discutir com as instituições formas de regulamentar a futura lei.

“Acredito que a escola é um espaço essencial para a cidadania digital e para garantir que as crianças possam aprender de forma eficaz, tendo qualidade no aprendizado, utilizando equipamentos tecnológicos apenas para fins pedagógicos”, defendeu Camilo Santana.