Vice-presidente declarou que a diminuição da carga horária de trabalho é uma possibilidade
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), declarou que o debate sobre o fim da jornada 6×1 cabe à população e ao legislativo.
Alckmin, que falou mais cedo nesta terça-feira (12na COP29 em Baku, no Azerbaijão, afirmou que a diminuição da carga horária de trabalho é uma possibilidade.
“Isso ainda não foi discutido, mas acredito que seja uma tendência mundial. À medida que a tecnologia avança, é possível realizar mais tarefas com menos pessoas, proporcionando uma jornada de trabalho mais eficiente. Este é um debate que pertence à sociedade e ao legislativo”, comentou Alckmin.
O que diz o documento?
A proposta apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP"altera o inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal, para estabelecer a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil".
Confira, a seguir, a nova redação proposta pelo texto de Hilton:
Art. 7º, inciso XIII: "duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, podendo haver compensação de horários e redução de jornada, por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho".
No segundo artigo do projeto, a parlamentar sugere que a emenda constitucional entre em vigor 360 dias após sua publicação.
Justificativa
Ainda no texto, Erika Hilton justifica que a "proposta para a Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis para os trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas dinâmicas do mercado de trabalho e às exigências por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e seus familiares".
“A medida proposta nesta Lei alinha-se aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que promovam sua saúde e bem-estar”, adiciona a deputada.
