Às vésperas da visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDHao Brasil, programada para ocorrer de 9 a 14 de fevereiro de 2025, diversas contas anteriormente bloqueadas nas redes sociais por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram reativadas.

Entre os perfis restabelecidos estão o do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, e o do empresário Luciano Hang. No entanto, algumas contas ainda enfrentam restrições, e nem todos os envolvidos receberam confirmação oficial da decisão judicial.

Missão da CIDH no Brasil

A CIDH, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), inicia sua missão no Brasil com o objetivo de avaliar a situação da liberdade de expressão no país. Durante a visita, a comissão se reunirá com representantes dos Três Poderes, do Ministério Público, jornalistas, acadêmicos e plataformas digitais.

De acordo com o Itamaraty, a visita ocorre a convite do governo brasileiro e busca analisar possíveis violações de direitos humanos no contexto político e digital do país.

Repercussão da reativação dos perfis

A reativação das contas bloqueadas chamou a atenção de internautas e críticos, que sugerem tratar-se de uma estratégia para minimizar denúncias de censura durante a missão da CIDH. A visita ocorre em um momento de crescente debate sobre decisões judiciais relacionadas à liberdade de expressão no Brasil.

O Artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que orienta a atuação da CIDH, estabelece diretrizes claras para a proteção desse direito fundamental. A missão da comissão se estenderá até 14 de fevereiro de 2025, período no qual reuniões e entrevistas serão conduzidas para a elaboração de um relatório detalhado sobre a situação da liberdade de expressão no país.