O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RSestá coletando relatos de parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre alegados "abusos" e "censuras" praticados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esses depoimentos serão encaminhados ao relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Pedro Vaca, representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), que encontra-se em visita ao Brasil nesta semana.

Van Hattem esclareceu que ainda não há uma data definida para a entrega do documento, mas que espera enviar o relatório completo a Pedro Vaca até a próxima semana. De acordo com o deputado, o documento incluirá informações sobre a suspensão de redes sociais de parlamentares e investigações conduzidas pela Polícia Federal envolvendo deputados, como no caso do próprio Van Hattem.

O enviado da OEA já se reuniu com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STFAlexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Além disso, também manteve conversas com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, e com a relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

"Esta é uma organização que atua com base em fatos concretos e no direito internacional. Por isso, levando em conta os documentos e as evidências que apresentamos, tenho plena confiança de que o relator saberá distinguir o que é, de fato, abuso, e o que são apenas narrativas, que, infelizmente, acabam reforçando esses abusos, como tem ocorrido com o STF e com membros do governo", afirmou Van Hattem.