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Carnaval 2025: Advogado Paulo Marinho Bastos orienta foliões sobre segurança de documentos e direitos do consumidor

Publicada em: 28/02/2025 17:50 - Notícias

Durante o carnaval, a alegria e a folia tomam conta das ruas, mas, para muitos, o extravio de documentos e problemas com compras podem transformar a festa em um pesadelo. Diante disso, o renomado advogado Paulo Marinho Bastos, especialista em defesa do consumidor, vem alertando os foliões sobre os cuidados essenciais que devem ser tomados durante a festividade, especialmente no que se refere à segurança de documentos e à preservação dos direitos do consumidor.

Em entrevista, o advogado expressou sua preocupação com os casos recorrentes de perda, furto e roubo de documentos, que são comuns durante grandes eventos como o carnaval. Segundo ele, quando os foliões se encontram em meio à multidão, a probabilidade de extraviar documentos ou serem vítimas de crimes aumentam consideravelmente. "O boletim de ocorrência é uma forma de proteção contra problemas futuros por conta do extravio de documentos", afirmou o advogado, explicando que, ao registrar o BO logo após perceber o desaparecimento de um documento, o folião cria um histórico oficial do ocorrido. Isso pode ser crucial para evitar que o documento seja usado de forma fraudulenta, o que pode acarretar prejuízos financeiros e até mesmo danos à reputação da pessoa.

Paulo Marinho Bastos reforça que a ação rápida é fundamental. "Sem o boletim de ocorrência, pode ser difícil provar que a pessoa não teve envolvimento em atos ilícitos, caso seu documento seja utilizado de forma indevida", completou o advogado. Ele também destaca que, em tempos de fraudes eletrônicas e golpes digitais, o registro oficial do extravio se torna uma ferramenta de defesa para o cidadão.

Além disso, o advogado, que também é um especialista na área de defesa do consumidor, fez um alerta sobre o consumo durante o carnaval. Embora o evento seja uma das maiores festas do mundo, ele destaca que isso não garante, automaticamente, que os direitos dos consumidores sejam sempre respeitados. "O fato do carnaval na Bahia ser uma festa mundial gigante não nos garante que o direito do consumidor será sempre respeitado", disse Marinho Bastos, enfatizando a importância de solicitar a nota fiscal ou o cupom fiscal sempre que possível.

Segundo ele, muitas vezes os foliões se esquecem de exigir esses comprovantes, especialmente quando compram produtos e serviços em pontos de venda informais ou temporários. "A nota fiscal ou o cupom fiscal não apenas asseguram a garantia de troca ou reembolso, mas também protegem o consumidor em caso de problemas com o produto ou serviço adquirido", alertou.

Paulo Marinho Bastos reforçou que, mesmo em um evento de grandes proporções como o carnaval, é fundamental que os consumidores estejam cientes de seus direitos e tomem medidas para protegê-los. O advogado também sugeriu que os foliões evitem andar com todos os documentos ao mesmo tempo e que, se possível, guardem uma cópia digital dos principais documentos, como RG e CPF, para facilitar o processo de reemissão caso haja necessidade.

Para o advogado, a prevenção e o conhecimento são as melhores formas de curtir o carnaval com segurança e tranquilidade. "Em um evento de tamanha magnitude, estar informado e tomar medidas simples, como registrar um BO em caso de perda de documentos ou exigir a nota fiscal, pode evitar muitos transtornos e garantir que a festa seja de diversão, e não de problemas", concluiu.

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