O Partido Liberal (PLameaçou obstruir as votações na Câmara dos Deputados caso o Projeto de Lei 2.858/2022, que propõe anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, continue sem avanço na Casa. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou a demanda ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a reunião de líderes nesta quinta-feira, 20 de março de 2025. Motta, entretanto, não deu uma resposta definitiva sobre o encaminhamento do projeto.
O PL busca duas alternativas para a tramitação da proposta: a aprovação de um requerimento de urgência para que o projeto seja votado diretamente no plenário ou a instalação de uma comissão especial para discutir o tema. Caso nenhuma dessas opções seja adotada, o partido pretende utilizar mecanismos de obstrução para impedir o andamento das votações na Câmara.
O Projeto de Lei 2.858/2022, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), visa conceder anistia a todos que participaram de manifestações em todo o território nacional entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei, nas condições especificadas no texto. A proposta está atualmente sob análise de uma comissão especial criada em outubro de 2024, mas o colegiado ainda não foi instalado devido à falta de indicações de membros e autorização da presidência da Casa.
A oposição tem intensificado as articulações para destravar a tramitação do projeto, que está parado há nove meses. Deputados bolsonaristas tentaram avançar com a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJno ano passado, mas a falta de acordo impediu a análise do texto.
A ameaça de obstrução pelo PL ocorre em um momento de tensão política, especialmente após a Procuradoria-Geral da República (PGRdenunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 indivíduos por participação em uma suposta trama golpista. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, derrubou o sigilo da delação do tenente-coronel Mauro Cid e notificou os denunciados, que terão 15 dias para apresentar suas defesas.
A obstrução é uma estratégia parlamentar utilizada para impedir ou retardar a votação de matérias, por meio de recursos como discursos prolongados, requerimentos de adiamento e ausência em plenário para quebrar o quórum necessário às deliberações. O PL, que possui a maior bancada da Câmara com 92 deputados, conta com o apoio de aliados em outras legendas do Centrão para pressionar a presidência da Casa a pautar o projeto de anistia.