O Ministério Público Federal (MPFarquivou o inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta importunação a uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática em São Sebastião, litoral de São Paulo, em junho de 2023. A decisão foi tomada após concluir que não há provas de que Bolsonaro tenha agido com a intenção de molestar o animal.
O inquérito foi iniciado após a divulgação de vídeos nas redes sociais que mostravam Bolsonaro pilotando uma moto aquática a menos de 15 metros de uma baleia. De acordo com a legislação brasileira, é proibido a embarcações aproximarem-se de qualquer espécie de baleia com motor ligado a menos de 100 metros de distância do animal.
Embora o MPF tenha arquivado a investigação criminal por falta de comprovação de intenção de molestar o animal, ressaltou que isso não exime os envolvidos de sanções administrativas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibamajá havia multado Bolsonaro em R$ 2.500 pelo episódio, devido ao desrespeito às normas de observação de baleias.
Em resposta ao arquivamento, Bolsonaro ironizou a situação ao compartilhar uma charge nas redes sociais que mostra uma baleia prestando depoimento em um tribunal. O advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, comemorou a decisão, criticando a investigação e afirmando que houve uma mobilização desnecessária da máquina estatal em um episódio sem repercussão jurídica significativa.