O Senado vota nesta terça-feira (30o projeto de lei que reconfigura as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Criado na pandemia, o Perse concede benefícios fiscais para empresas do setor e permite a renegociação de dívidas com descontos para empresas da área.

Quando passou pela análise da Câmara, na semana passada, os deputados restringiram os beneficiados do programa e aprovaram um limite de gastos de R$ 15 bilhões com as isenções fiscais até 2026.

O teto foi fruto de um acordo entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes da Câmara. Pelo texto, a duração do Perse será limitada ou ao atingir o valor de R$ 15 bilhões ou ao chegar em dezembro de 2026.

A pauta é considerada prioritária pela equipe econômica, mas o Palácio do Planalto teme uma derrota entre os senadores em razão do atrito escalonado entre o Executivo e o Congresso Nacional nas últimas semanas.

A ideia é que a coordenação política do governo negocie uma reformulação menor para o Perse. Na Câmara, o valor do programa foi diminuído de R$ 30 bilhões para R$ 15 bilhões anuais.