Em 2023, o Brasil contabilizou 178 denúncias de possíveis casos de tráfico de mulheres e crianças, conforme revelado pelo relatório nacional sobre tráfico de pessoas, do Ministério da Justiça. Os canais de denúncia da Central de Atendimento à Mulher e da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos foram os responsáveis por coletar esses dados, que destacam preocupações sérias relacionadas a trabalho escravo, exploração sexual e adoção ilegal.

Do total de denúncias, 131 envolveram mulheres. A legislação brasileira define tráfico de pessoas como aliciar, recrutar, transportar ou acolher indivíduos sob grave ameaça, violência ou fraude, visando finalidades como remoção de órgãos, trabalho análogo ao escravo ou exploração sexual. As penas para esses crimes variam de 4 a 8 anos de prisão, além de multa.

No contexto internacional, o dia 23 de setembro é marcado como o Dia contra a Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres e Crianças. Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), cerca de 2,5 milhões de pessoas são vítimas de tráfico anualmente.

Entre 2021 e 2023, das denúncias recebidas pela Central de Atendimento à Mulher, 120 estavam relacionadas à exploração sexual, 18 a trabalho escravo e 14 à remoção de órgãos. Já as ouvidorias do Ministério dos Direitos Humanos indicaram que a maioria dos casos está ligada à adoção ilegal e exploração sexual, com 19 e 18 ocorrências, respectivamente.

Adicionalmente, 22 processos criminais sobre tráfico de pessoas estavam em tramitação na Justiça Federal no ano passado. Em 2023, o Ministério Público Federal registrou 13 processos relacionados ao tráfico internacional com fins de exploração sexual, além de um caso envolvendo crianças e adolescentes.

O relatório também destaca a vulnerabilidade de meninas indígenas da Bolívia e Peru, especialmente em situações de deslocamento forçado da Venezuela. Na região Norte do Brasil, a infância feminina indígena enfrenta riscos significativos de exploração sexual, servidão e casamento forçado, enquanto a infância masculina indígena está mais propensa à exploração laboral.

Esses dados alarmantes ressaltam a urgência de medidas eficazes para combater o tráfico de pessoas e proteger as vítimas no Brasil e em toda a América Latina.