Crédito extraordinário pode ser utilizado também para medidas de mitigação das mudanças climáticas e para enfrentar as consequências de eventos extremos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PTpublicou uma Medida Provisória (MPnesta quarta-feira (23que libera R$ 5 bilhões para financiar ações de combate às mudanças climáticas e adaptação a elas.
Conforme a MP, os recursos poderão ser aplicados também em iniciativas para lidar com os impactos sociais e econômicos de calamidades públicas.
Os créditos extraordinários são verbas adicionais destinadas a cobrir despesas inesperadas e urgentes, como aquelas resultantes de guerras ou desastres naturais.
O financiamento para a abertura de um crédito extraordinário pode ser obtido a partir do superávit financeiro do ano anterior, de um eventual excesso de arrecadação ou da anulação de despesas previstas no orçamento.
Neste ano, o Brasil enfrentou eventos climáticos extremos, como as enchentes de abril no Rio Grande do Sul, queimadas que afetaram quase todos os estados e uma seca prolongada, levando à necessidade de abrir diversos créditos extraordinários e desenvolver planos de prevenção.
No início de novembro, ocorrerá a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29no Azerbaijão, que deve contar com a presença de Lula.
Segundo o Itamaraty, o Brasil e outros países em desenvolvimento irão exigir a definição de novas metas de financiamento para ações contra as mudanças climáticas por parte dos países desenvolvidos.