Mesa Diretora da Câmara: compreenda como funciona a votação dos membros

Com mandato de dois anos, o grupo é formado por 11 parlamentares, sendo sete titulares e quatro suplentes. A Mesa Diretora é a entidade encarregada de conduzir os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara dos Deputados. A cada dois anos, seus integrantes são alterados por meio de uma eleição interna, que escolhe 11 membros entre os 513 deputados.

A última eleição da Mesa, atualmente presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), ocorreu em fevereiro de 2023, o que significa que os mandatos dos parlamentares eleitos expirarão no início de 2025.

Quem compõe a Mesa?

Ao todo, 11 deputados fazem parte da Mesa:

Presidente: representa a Câmara em declarações coletivas; estabelece a agenda de votações do Plenário; supervisiona todos os trabalhos da Casa; integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

1º vice-presidente: substitui o presidente em sua ausência; elabora pareceres sobre pedidos de informações e projetos de resolução.

2º vice-presidente: substitui o presidente e o primeiro vice em caso de ausência de ambos; promove a interação da Câmara com os Legislativos estaduais e municipais; analisa solicitações de ressarcimento de despesas médicas dos deputados.

1º secretário: cuida dos serviços administrativos e de pessoal da Câmara; envia requerimentos de informações a ministros; empossa o secretário-geral da Mesa e o diretor-geral da Câmara; decide, em primeira instância, recursos contra o diretor-geral; ratifica despesas, credencia assessores e profissionais da imprensa e empresas que prestem serviços à Câmara.

2º secretário: trata das relações internacionais e emissão de passaportes da Câmara; gerencia os programas de estágio da Casa.

3º secretário: concede licenças médicas e de missões especiais aos deputados.

4º secretário: administra os apartamentos funcionais da Câmara.

Presidente é o primeiro a ser eleito

Conforme o regulamento da Câmara dos Deputados, a presidência é o primeiro cargo a ser definido. As eleições são realizadas de maneira gradual, e as demais posições não são preenchidas até que o novo presidente seja escolhido.

O voto é secreto, registrado por meio da urna eletrônica. Assim como nas eleições para cargos do Executivo, é eleito o candidato que receber votos favoráveis de mais da metade dos 513 deputados votantes. Caso isso não ocorra em um primeiro momento, realiza-se um segundo turno, no qual o deputado com melhor desempenho é eleito.

Até a publicação desta reportagem, dois nomes já foram lançados na disputa pelo cargo: Hugo Motta (Republicanos-PB), Antonio Brito (PSD-BAe Elmar Nascimento (União-BA).

Entretanto, o quadro não é definitivo. Novas candidaturas podem surgir, e as candidaturas atuais podem ser reconsideradas. A candidatura de Nascimento, por exemplo, foi questionada após o União Brasil declarar apoio a Hugo Motta na manhã desta quinta-feira (31).

Demais posições

O vice-presidente, o secretariado e os suplentes são eleitos por um sistema diferente. De acordo com o regimento da Câmara, a Mesa deve apresentar uma “representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participam da Câmara”. Em outras palavras, quanto maior a bancada, melhor a posição.

Por isso, embora os novos membros assumam somente em fevereiro de 2025, as negociações já estão ocorrendo na reta final deste mês de outubro, visando à formação de blocos parlamentares.

Os deputados só podem concorrer a cargos obtidos por seus blocos. A possibilidade de candidatura avulsa existe, mas é bastante incomum.

Segundo a Câmara, até o momento, apenas um bloco foi formado: o MDB-PSD-Republicanos-Podemos, composto por 147 parlamentares.

Vale ressaltar que, por maior que seja um bloco, ele não pode ocupar todas as posições titulares. O regimento estabelece que pelo menos um deputado da Mesa seja da minoria.

Após a definição dos blocos, uma sessão é agendada para que a votação seja realizada. Nela, os votos para todos os cargos são registrados de uma única vez e, ao final, a nova composição da Mesa é definida.