A arrecadação federal alcançou R$ 247,9 bilhões em outubro, marcando o maior valor para o mês desde o início da série histórica, em 1995. O dado foi divulgado pela Receita Federal nesta quinta-feira (21), e reflete um aumento de 9,77% em termos reais – descontada a inflação – em comparação ao mesmo mês do ano anterior.

Este resultado também representa um crescimento significativo em relação a setembro deste ano, quando a arrecadação havia totalizado R$ 203,9 bilhões. A evolução positiva no montante arrecadado reflete a recuperação da economia e um aumento na atividade econômica, além de ajustes fiscais e mudanças nos tributos.

Resultado Acumulado de Janeiro a Outubro

No acumulado de janeiro a outubro de 2024, a arrecadação federal chegou a R$ 2,2 trilhões, o maior valor já registrado para o período. Esse total representa uma alta real de 9,7% em relação ao mesmo intervalo de 2023, quando foram arrecadados R$ 1,9 trilhão. Esse desempenho sugere um bom desempenho econômico do país e a recuperação de setores que estavam enfraquecidos por crises anteriores.

Arrecadação por Origem

A arrecadação das receitas administradas diretamente pela Receita Federal foi de R$ 225,2 bilhões em outubro, com um crescimento real de 9,9% em relação ao ano passado. Esse número reflete principalmente o aumento na arrecadação de impostos como o Imposto de Renda, PIS/Cofins e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que têm sido impulsionados pela recuperação econômica.

Já a arrecadação administrada por outros órgãos, como os estados e municípios, totalizou R$ 22,7 bilhões no mês, com alta real de 8,2% em relação a outubro de 2023.

Renúncia Fiscal e Desonerações

A renúncia fiscal, que representa o valor que o governo deixa de arrecadar devido a desonerações tributárias, totalizou cerca de R$ 10,2 bilhões em outubro. No acumulado do ano, as desonerações somaram R$ 102,7 bilhões, impactando diretamente as finanças do governo federal, que precisa lidar com o desafio de equilibrar o aumento das receitas com a necessidade de estímulos fiscais para setores estratégicos da economia.

Expectativa para o Final do Ano

O excelente desempenho da arrecadação federal nos últimos meses traz uma perspectiva otimista para o final de 2024. Com a continuidade do crescimento nos próximos meses, é possível que o governo federal atinja novos recordes históricos no valor total de arrecadação do ano. O aumento da arrecadação, se mantido, pode ajudar na redução do déficit fiscal e proporcionar mais recursos para investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Contudo, a elevada renúncia fiscal ainda exige atenção, já que representa uma perda significativa de receita. Em 2024, o governo terá que equilibrar o aumento da arrecadação com o custo das desonerações para garantir que a saúde fiscal do país continue em trajetória positiva.

Com o avanço da economia brasileira e o aumento das contribuições tributárias, o cenário de recuperação fiscal continua favorável, embora desafios ainda permaneçam em relação à necessidade de garantir uma distribuição equitativa dos recursos e enfrentar as distorções do sistema tributário.