...

...

Apesar das negociações, governo mantém idade mínima de 55 anos para aposentadoria de militares a partir de 2032

Publicada em: 10/12/2024 16:32 - Notícias

Mesmo com os esforços das Forças Armadas para revisar a proposta, o governo federal decidiu manter a idade mínima de 55 anos para a aposentadoria dos militares, com aplicação a partir de 2032. A regra estabelece também a exigência de 35 anos de serviço para que os militares possam se aposentar.

Após intensas discussões entre os ministérios da Fazenda e da Defesa, que atrasaram o envio do projeto de lei para o Congresso, o texto foi finalmente encaminhado à Casa Civil e está pronto para ser enviado à Câmara dos Deputados, de acordo com fontes do governo envolvidas nas negociações.

As Forças Armadas tentaram modificar a proposta, sugerindo que a idade mínima de 55 anos fosse exigida apenas para aqueles que ingressassem na carreira militar a partir de 2025. Como forma de compensação, foi sugerido que os militares da ativa contribuíssem para os cortes de gastos com o pagamento de um "pedágio", aumentando em 9% o tempo de serviço, de acordo com a regra atual. O objetivo era minimizar o impacto da medida no fluxo de carreira.

No entanto, a equipe econômica do governo se manteve firme em sua posição, e a proposta original foi mantida. A partir de 2025, os militares terão sete anos para se ajustar à nova norma, durante os quais poderão pagar o "pedágio" sobre o tempo restante para atingir a aposentadoria. A ideia inicial da Fazenda era estabelecer a aposentadoria aos 60 anos, mas a regra de 55 anos foi preservada.

Nos bastidores, membros das Forças Armadas expressam preocupações de que a imposição da idade mínima de 55 anos poderá afetar significativamente o fluxo de carreira, dificultando as promoções de praças e oficiais e, como consequência, resultando em postos de comando mais envelhecidos.

Em resposta à mudança, as Forças Armadas precisarão reestruturar as carreiras, e um estudo será realizado para ajustar a idade mínima ao tempo de permanência nos diversos postos militares.

No dia 30 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pelos comandantes das Forças Armadas, discutiu o impacto da medida em uma reunião no Palácio do Planalto. Durante o encontro, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, o comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, e o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), brigadeiro Marcelo Damasceno, expuseram ao presidente as possíveis repercussões da adoção da idade mínima para a carreira militar.

Compartilhe:
COMENTÁRIOS
Comentário enviado com sucesso!
Carregando...