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Saiba como opera a nova norma da Receita Federal sobre transações com Pix

Publicada em: 10/01/2025 16:51 - Notícias

Após a disseminação de informações falsas sobre o monitoramento de transações de cartão de crédito e Pix nas redes sociais, a Receita Federal desmentiu que irá tributar operações realizadas por meio de Pix. De forma geral, o órgão revisou as normas relacionadas ao monitoramento dessas transações, impondo que as instituições de pagamento passem a encaminhar relatórios à Receita Federal sobre os movimentos financeiros de contribuintes, prática que já era realizada por bancos tradicionais.

Instituições de pagamento são empresas que oferecem serviços de compra, venda e movimentação de recursos dentro de um sistema de pagamento, sem a capacidade de oferecer empréstimos e financiamentos aos seus clientes. Entre essas instituições, encontram-se os emissores de cartões pré-pagos em moeda local e os fornecedores de maquininhas de pagamento.

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