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Investigação da Operação Faroeste: Afastamento das Magistradas Maria do Socorro e Marivalda Almeida é Prorrogado por Mais um Ano

Publicada em: 15/02/2025 01:28 - Notícias

As desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a juíza Marivalda Almeida, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), continuarão afastadas de suas funções por mais um ano. A decisão foi tomada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJem resposta à investigação em curso na Operação Faroeste, que apura a venda de decisões judiciais para influenciar disputas de terras no Oeste da Bahia. Ambas as magistradas são investigadas por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e a ampliação do afastamento visa garantir a continuidade e a integridade do processo.

A prorrogação do afastamento foi determinada pelo ministro Og Fernandes, relator da ação penal, que justificou a medida pela “complexidade imposta pela grande quantidade de réus e pela natureza dos crimes apurados”. O caso, que envolve 15 acusados no total, incluindo desembargadores, juízes, servidores públicos, advogados e empresários, está atualmente na fase pericial. Segundo o relator, essa fase precisa ser concluída antes de a instrução criminal ser finalizada, com a realização dos interrogatórios e a abertura para as alegações finais das partes envolvidas.

Em sua justificativa, o ministro Og Fernandes destacou que não seria recomendável que as magistradas retornassem ao trabalho neste momento, pois isso poderia gerar "instabilidade e desassossego" no Tribunal de Justiça da Bahia. O impacto da presença das investigadas nas atividades da Corte poderia afetar a imparcialidade das decisões, a composição das turmas de julgamento e até a jurisprudência do TJBA, segundo o relator.

O afastamento das magistradas, que já ocorre desde o início das investigações, segue, portanto, em vigor por mais 12 meses, de acordo com a decisão do STJ. A Operação Faroeste, que ganhou notoriedade por sua abrangência e os graves crimes investigados, continua a se desdobrar e promete trazer ainda mais revelações sobre o esquema de venda de sentenças judiciais, que envolveria a manipulação de processos relacionados a terras na região Oeste da Bahia.

A investigação, que já expôs relações de poder entre membros do judiciário e interesses empresariais no setor agrário, segue sendo conduzida com cautela e foco na elucidação de todos os detalhes do caso. O andamento do processo tem gerado atenção nacional, uma vez que envolve figuras proeminentes do sistema judiciário baiano e levanta questionamentos sobre a atuação de magistrados em temas sensíveis e de grande repercussão.

Enquanto isso, a sociedade aguarda o desfecho de uma das maiores investigações sobre corrupção no sistema judiciário brasileiro, com a expectativa de que a Justiça prevaleça e que a operação sirva como um alerta contra o uso de poder e influência para fins ilícitos.

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