A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14a Operação Escudo Sanitário, que apura suspeitas de desvio de recursos públicos destinados à saúde em pelo menos seis municípios do interior da Bahia. Os alvos são prefeitos, empresários e servidores públicos envolvidos em fraudes na contratação de serviços médicos e compra de insumos durante a pandemia de Covid-19.
De acordo com a PF, a investigação aponta um esquema de superfaturamento, empresas de fachada e direcionamento de licitações que teriam causado prejuízo superior a R$ 18 milhões aos cofres públicos entre 2020 e 2023. A operação cumpriu 28 mandados de busca e apreensão em cidades como Feira de Santana, Santo Amaro, Alagoinhas, Serrinha e Catu.
A Controladoria-Geral da União (CGU), que participa da operação, identificou fortes indícios de sobrepreço em contratos de oxigênio hospitalar, medicamentos e serviços laboratoriais, além da contratação irregular de consultorias e assessorias que não foram prestadas.
Os agentes apreenderam documentos, equipamentos eletrônicos e quantias em dinheiro durante as diligências. Também foram determinados bloqueios judiciais de bens e valores dos principais investigados. A PF afirmou que o objetivo agora é aprofundar a análise dos materiais recolhidos para embasar futuras denúncias ao Ministério Público Federal.
O delegado responsável pelo caso, André Barreto, declarou que “o desvio de verbas da saúde durante a pandemia é um crime de extrema gravidade que atinge diretamente a população mais vulnerável”.
Apesar de ainda não haver prisões decretadas, os investigados poderão responder por crimes como peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, associação criminosa e fraude à licitação. A depender do envolvimento comprovado, penas somadas podem ultrapassar 20 anos de prisão.
A operação repercutiu na Assembleia Legislativa da Bahia, onde deputados da oposição cobraram posicionamento do governo estadual e sugeriram a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPIpara apurar possíveis omissões de órgãos de controle regionais.
