No que muitos já classificam como uma verdadeira cruzada judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, a Polícia Federal voltou a mirar o líder conservador ao indiciá-lo, no inquérito que investiga o suposto uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no episódio que ficou conhecido como o escândalo da “Abin paralela”.

A ofensiva mais recente da PF envolve ainda o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da agência, acusados de integrar uma estrutura clandestina que teria espionado adversários políticos, ministros do STF, jornalistas e até auditores da Receita Federal, por meio do software israelense FirstMile. Apesar da gravidade das acusações, nenhuma prova concreta foi apresentada até agora para comprovar que Jair Bolsonaro autorizou ou teve qualquer envolvimento direto nas ações investigadas.

Uma escalada de processos sem condenações

O caso da Abin paralela se soma a uma extensa lista de inquéritos, ações e denúncias que se acumulam contra Bolsonaro desde o fim de seu mandato, com forte participação de setores do Judiciário e do Ministério Público. A defesa do ex-presidente afirma que o indiciamento é mais uma tentativa de manter viva a narrativa do “golpismo”, mesmo após mais de dois anos sem qualquer sentença ou condenação.

“Estão claramente tentando transformar Bolsonaro no inimigo número um do Estado, sem nenhuma prova conclusiva. É uma perseguição sistemática e política disfarçada de legalidade”, disse um interlocutor próximo ao ex-presidente.

Não por acaso, até mesmo juristas independentes e especialistas em direito penal já alertam para o uso excessivo de medidas contra Bolsonaro sem que haja o devido respaldo jurídico. Trata-se de uma tentativa de “matar politicamente” um adversário forte e com apoio popular, segundo analistas.

O caso da Abin: uma nova cortina de fumaça

A alegação central da PF é que a Abin teria sido usada como braço de um suposto plano autoritário para garantir a manutenção de Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. As acusações recaem sobre Alexandre Ramagem, então chefe da Abin, que teria operado esse suposto sistema clandestino de vigilância. Carlos Bolsonaro, por sua vez, é citado como parte do chamado "gabinete do ódio", responsável por utilizar as informações para fins políticos.

Contudo, não há provas diretas de que Jair Bolsonaro tenha ordenado, aprovado ou sequer tomado conhecimento do uso do software israelense. O que se vê no inquérito são ilações, especulações e a tentativa de construir uma narrativa condenatória sem evidência material robusta.

Além disso, a denúncia ainda não foi formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que reforça a percepção de que se trata de uma estratégia midiática e política mais do que um esforço jurídico legítimo.

Repetição do roteiro: acusações sem consistência

O indiciamento no caso da Abin segue a mesma lógica de outros processos movidos contra Bolsonaro, como:

• O inquérito das joias;

• A acusação de golpe de Estado;

• A suposta inserção de dados falsos em cartão de vacinação;

• A tentativa de envolvê-lo em fake news eleitorais.

Em nenhum desses casos houve condenação até o momento, e mesmo a abertura de ação penal esbarra em inconsistências jurídicas e ausência de provas diretas. O acúmulo de acusações, segundo aliados de Bolsonaro, já ultrapassou o limite da legalidade e passou a configurar perseguição institucional com motivação ideológica e vingativa.

A democracia está em risco?

O que deveria ser uma apuração técnica e equilibrada virou uma caçada judicial contra o maior líder da direita brasileira. As instituições que deveriam proteger o Estado de Direito hoje são usadas como ferramentas para sufocar o contraditório e intimidar a oposição. Ao invés de buscar justiça, setores do Judiciário parecem decididos a reescrever a história política recente com base em suposições e disputas narrativas.

Se o Brasil quer preservar a democracia, é preciso que a justiça volte a agir com imparcialidade e deixe de lado os processos espetaculosos que miram mais na destruição política de adversários do que na verdade dos fatos.