Brasília — O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) se manifestou nesta quinta-feira (2/10) sobre o projeto de anistia que tramita no Congresso Nacional. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que “flexibilizar a anistia soa como suavizar a vida de ditadores que só respeitam o que temem”.

Segundo Eduardo, a anistia é condição mínima para garantir a democracia e teria impacto direto nas eleições presidenciais de 2026. “A anistia é o mínimo, é a defesa tolerável da democracia. Querer flexibilizar a anistia soa como suavizar a vida de ditadores, que só respeitam o que temem. Sem anistia não haverá eleição em 2026”, escreveu.

Reunião sobre o projeto

Na última terça-feira (30/9), o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto na Câmara, se reuniu com lideranças do PL, entre elas o presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto, e o líder da sigla na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ).

O encontro teve como objetivo abrir um diálogo sobre o texto, já que Paulinho defende o chamado PL da Dosimetria, que prevê apenas a redução de penas, em contraposição à anistia ampla, geral e irrestrita defendida pelo PL.

Sóstenes Cavalcante reforçou que o partido não abre mão da anistia, embora esteja disposto a dialogar. “Logicamente vamos continuar insistindo, pois a redução de penas não resolve porque as pessoas já pagaram um sexto dessas penas. O que cabe nesse caso é a anistia, mas nós jamais nos fechamos ao diálogo. Temos um grande respeito pelo trabalho que Paulinho vem fazendo”, disse.

Posição do relator

Apesar da aproximação com o PL, Paulinho da Força reiterou que não vê viabilidade em aprovar uma anistia ampla. Para ele, a proposta não resistiria a um eventual julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Todos esses líderes acham que o trabalho de uma anistia ampla, geral e irrestrita vai ser barrada no STF. Nós ficaríamos trabalhando seis, sete meses para voltar à estaca zero. Por isso acredito que é a redução de pena que vai pacificar o país. Depois que ouvir todo mundo é só sentar e escrever o relatório”, afirmou.

Contexto no STF

O debate ocorre após a decisão da Primeira Turma do STF, que em setembro condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por planejarem uma suposta tentativa de golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. A votação terminou em 4 a 1 pela condenação.

📌 Fonte: Câmara dos Deputados, declarações parlamentares e decisão do STF.