O tão aguardado 13º salário está chegando à conta dos trabalhadores, aposentados, pensionistas e servidores, mas muitos se deparam com uma surpresa: a segunda parcela do benefício costuma ser menor que a primeira. A explicação para essa diferença está nas deduções obrigatórias, como o Imposto de Renda (IRe a contribuição ao INSS, que afetam diretamente o valor a ser pago.

A Segunda Parcela do 13º Salário

A segunda parcela do 13º corresponde aos 50% restantes do benefício, mas, ao contrário da primeira, sofre descontos do Imposto de Renda e do INSS. O valor da primeira parcela, paga até o dia 30 de novembro, geralmente não sofre essas deduções, mas o montante final da segunda parcela já reflete esses descontos, o que diminui o valor final recebido pelos trabalhadores.

Como Calcular o Valor da 2ª Parcela

O cálculo do valor a ser recebido na segunda parcela do 13º pode ser feito em duas etapas:

1. Divida o salário bruto pela metade: Essa é a base para o valor da segunda parcela.
2. Deduzir o INSS e o Imposto de Renda (IR), conforme as tabelas de alíquotas para 2024.

É importante observar que, para salários de até R$ 2.259,20, não há cobrança de Imposto de Renda, o que pode resultar em um valor mais próximo ao da primeira parcela.

Tabela de Alíquotas do INSS (2024)

• Até R$ 1.412,00: 7,5%
• De R$ 1.412,01 a R$ 2.666,68: 9%
• De R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03: 12%
• De R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02: 14%

Para os contribuintes individuais ou microempreendedores individuais (MEI), as alíquotas variam de 5% a 20%, conforme o valor do salário ou contribuição.

Tabela de Alíquotas do Imposto de Renda (2024)

• Até R$ 2.259,20: Isento de IR
• De R$ 2.259,21 a R$ 2.826,65: Alíquota de 7,5% (dedução de R$ 169,44)
• De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05: Alíquota de 15% (dedução de R$ 381,44)
• De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68: Alíquota de 22,5% (dedução de R$ 662,77)
• Acima de R$ 4.664,68: Alíquota de 27,5% (dedução de R$ 896,00)

Datas de Pagamento

A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 30 de novembro. Já a segunda parcela, que corresponde aos 50% restantes e sofre as deduções de INSS e IR, deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

Caso o prazo final para o pagamento da segunda parcela caia em um domingo ou feriado, a data de pagamento precisa ser antecipada para o último dia útil anterior, caso contrário, o empregador está sujeito a multas.

Outras Perguntas Frequentes sobre o 13º Salário

• E se eu estiver de férias? Os empregados que estiverem de férias até o início de dezembro podem solicitar o adiantamento da primeira parcela do 13º.
• Se eu terminei o contrato de trabalho, recebo o 13º? Sim, o trabalhador que tiver o contrato de trabalho encerrado até dezembro tem direito ao 13º proporcional aos meses trabalhados, exceto se a demissão for por justa causa.
• Se eu tiver faltas não justificadas, o 13º será descontado? Sim, faltas não justificadas podem resultar em um desconto proporcional ao valor do 13º.
• Quando começa a contar o direito ao 13º salário? O trabalhador começa a ter direito ao benefício após 15 dias de serviço.
• Aposentados e pensionistas têm direito ao 13º? Sim, aposentados e pensionistas do INSS também recebem o 13º salário, assim como os trabalhadores ativos.

Conclusão

Embora a segunda parcela do 13º salário seja, geralmente, menor do que a primeira, devido às deduções de INSS e Imposto de Renda, ela ainda representa um benefício importante para o orçamento de muitos trabalhadores. Ficar atento aos prazos e entender como o valor é calculado ajuda a evitar surpresas no final do ano e garantir que o benefício seja recebido de forma correta e justa.