O governo federal implementou novas diretrizes para o estágio probatório de servidores públicos federais, que serão aplicadas aos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNUrealizado em agosto de 2024. Essas mudanças visam padronizar procedimentos, fortalecer a cultura de feedback contínuo e aprimorar a gestão por resultados nos órgãos e entidades públicas.
Principais Alterações:
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Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI): Introdução de um programa de capacitação com mais de 200 horas, oferecido na modalidade a distância (EAD), obrigatório para a aprovação no estágio probatório. As atividades do PDI devem ser concluídas nos primeiros dois anos de serviço e podem ser realizadas durante o expediente, conforme acordado com a chefia imediata.
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Ciclos de Avaliação: Implementação de três ciclos de avaliação de desempenho aos 12, 24 e 32 meses após o início do exercício, conduzidos pela chefia imediata, pelo próprio servidor e por colegas estáveis da equipe de trabalho.
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Critérios de Avaliação: Manutenção dos fatores de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade, com descrições diferenciadas para servidores que atuam no atendimento ao público e para aqueles que não atuam.
Essas mudanças buscam assegurar uma avaliação justa e uniforme dos novos servidores, promovendo sua integração e desenvolvimento eficazes no serviço público federal.