O senador Sergio Moro (União-PRvoltou a criticar, nesta semana, o que considera excessos nas punições aplicadas aos envolvidos nos atos do dia 8 de Janeiro de 2023, em Brasília. Em uma declaração polêmica, o ex-ministro da Justiça afirmou que “não faz sentido punir uma mulher que apenas passou batom” no local dos protestos, sugerindo que nem todos os presentes merecem tratamento de golpistas.

Crítica ao rigor das punições

Durante entrevista, Moro destacou que há uma diferença clara entre quem participou ativamente da depredação das sedes dos Três Poderes e aqueles que estavam apenas no local ou participaram de maneira passiva:

“Punir quem quebrou, vandalizou, é correto. Agora, prender uma mulher porque estava lá, maquiando-se, passando batom, como foi citado em um dos processos, é completamente desproporcional”, afirmou.

O senador também criticou o que vê como uma tentativa de criminalizar o pensamento divergente, reforçando que a liberdade de expressão e o direito de protestar pacificamente devem ser respeitados, mesmo diante de eventos de grande repercussão como os de 8 de janeiro.

Punições sob debate

As declarações de Moro reacendem o debate sobre a proporcionalidade das penas impostas aos envolvidos no episódio, que resultou em centenas de prisões preventivas, além de condenações severas em primeira instância com penas que ultrapassam 15 anos em alguns casos.

Críticos apontam que o Supremo Tribunal Federal tem adotado um rigor excessivo, tratando manifestantes como criminosos perigosos mesmo quando há dúvidas sobre o grau de envolvimento de cada um. Já defensores das ações do STF afirmam que os atos configuraram ataque direto à democracia e exigem punições exemplares.