Ministros do Supremo Tribunal Federal (STFexpressaram apoio a Alexandre de Moraes após a publicação de uma reportagem pela Folha de S. Paulo na terça-feira (13), que alegava que o ministro teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSEpara investigar bolsonaristas.

Impeachment de Moraes será ampliado e terá coleta pública de apoios até setembro

A oposição no Congresso Nacional decidiu adiar a apresentação do pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes para setembro. Essa decisão se baseia em dois fatores, segundo o analista da CNN Caio Junqueira.

Primeiramente, a oposição pretende aguardar novos desdobramentos das informações divulgadas pela Folha para fortalecer o pedido. Além disso, os senadores planejam iniciar uma coleta pública de assinaturas até 7 de setembro para aumentar a força política do pedido.

O senador Eduardo Girão (Novo-CEafirmou à CNN que, mesmo antes da reportagem, já se discutia a necessidade de uma nova campanha nacional de apoio, devido a vários casos graves de abuso de poder ocorridos no último ano. A campanha pretende arrecadar assinaturas e entregar o pedido ao presidente do Senado no dia 9 de setembro.

Girão também mencionou que a equipe está trabalhando intensamente para incluir os novos fatos divulgados pela Folha no pedido de impeachment.

Outros políticos bolsonaristas, como a senadora e ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DFe os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Ubiratan Sanderson (PL-RSe Carol de Toni (PL-SC), também repercutiram as informações da matéria.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPIfoi protocolada na Câmara para investigar possíveis abusos de autoridade, conforme informou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Ferreira também pretende solicitar ao jornalista Glenn Greenwald, um dos autores da matéria, acesso completo aos materiais citados.

Pacheco deve “segurar” pedidos de impeachment contra Moraes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não deve pautar o pedido de impeachment contra Moraes, conforme apurou a analista da CNN Débora Bergamasco com fontes próximas ao senador. Pacheco teria indicado que ainda não há elementos suficientes para prosseguir com o processo, sendo necessário aguardar novos desdobramentos.

Atualmente, mais de 20 pedidos de impeachment contra Moraes estão parados na Presidência do Senado.

Ex-ministros divergem sobre conduta de Moraes

Ex-presidentes do STF e do TSE têm opiniões divergentes sobre a conduta de Alexandre de Moraes no inquérito das “fake news”.

O ministro aposentado Ayres Britto, ex-presidente do TSE e do STF, afirmou ao blog da analista da CNN Luísa Martins que não vê irregularidades. Ele classificou a situação como uma “tempestade em copo d’água” e afirmou que a Constituição Federal permite que um ministro exerça funções simultâneas em ambos os tribunais. Britto argumentou que o TSE possui poder de polícia e que as alegações de irregularidade podem ser usadas para “assanhar o democraticídio”.

Por outro lado, o ex-decano do STF Marco Aurélio Mello indicou que Moraes pode estar extrapolando suas atribuições ao conduzir o inquérito das “fake news”. Mello sugeriu que a investigação deve ser conduzida pela polícia, com o Ministério Público acusando e o Judiciário julgando apenas quando provocado.

Dino presta solidariedade a Moraes

O ministro do STF Flávio Dino expressou apoio a Alexandre de Moraes durante um evento em Brasília nesta quarta-feira (14). Dino afirmou que se sente impactado pelos questionamentos sobre o exercício do poder de polícia pelo TSE e destacou que não encontrou violação nas normas jurídicas. Ele assegurou que Moraes está em paz com sua consciência e que os procedimentos foram realizados conforme a lei.

Novo apresenta queixa-crime contra Moraes

O Partido Novo apresentou uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGRcontra o ministro Moraes, acusando-o de falsidade ideológica e formação de quadrilha. O partido alegou que as conversas divulgadas indicam que Moraes participou da “criação artificial e ilegal de relatórios” usados em investigações sobre supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O partido também pediu a investigação de Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes, e Eduardo de Oliveira Tagliaferro, ex-assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), por falsidade ideológica e associação criminosa.

Após reportagem, Moraes foi a festa, recebeu apoio e mostrou “serenidade”

Fontes próximas a Alexandre de Moraes afirmam que o ministro está tranquilo e demonstra "serenidade" diante das acusações de uso indevido do TSE para investigar bolsonaristas. Após a divulgação da reportagem da Folha, Moraes compareceu a uma festa de aniversário e recebeu o apoio de diversos colegas do STF e da magistratura, com muitos elogios e solidariedade.

Os apoiadores de Moraes esperam que o STF mantenha um posicionamento favorável ao ministro e considere infundadas as acusações de que ele teria ultrapassado suas funções ou comprometido investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Moraes: procedimentos foram oficiais, regulares e estão documentados

Em nota, o gabinete de Alexandre de Moraes esclareceu que todas as determinações e solicitações feitas durante as investigações foram oficiais e estão devidamente documentadas. Os relatórios descritos tratavam de postagens ilícitas relacionadas às investigações de milícias digitais e foram produzidos de acordo com os procedimentos legais e com a participação integral da Procuradoria Geral da República.