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A 1ª Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a decisão de Moraes de derrubar o X

Publicada em: 02/09/2024 13:47 - Notícias

O placar de 5 a 0 confirma a decisão de manter o X fora do ar no Brasil. A suspensão da plataforma foi julgada pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, por meio do plenário virtual (onde os votos são registrados no site do Supremo). A convocação para o julgamento foi feita ontem (1ºpelo ministro Moraes, relator do caso e presidente da Primeira Turma. Votaram com Moraes os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Fux foi o único a acompanhar Moraes com ressalvas. O ministro argumentou que a decisão não deve afetar "pessoas naturais e jurídicas de forma indiscriminada e que não tenham participado do processo (...a menos que essas pessoas utilizem a plataforma para infringir a decisão atual, por meio de manifestações proibidas pela ordem constitucional, como expressões de racismo, fascismo, nazismo, obstrução de investigações criminais ou incitação a crimes em geral."

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