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Polícia Federal Vai Identificar Usuários Irregulares da Rede Social X Após Bloqueio

Publicada em: 19/09/2024 17:21 - Notícias

A Polícia Federal (PFestá em processo de identificar usuários da rede social X (antigo Twitterque continuaram a acessar a plataforma mesmo após a determinação de bloqueio pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A suspensão da rede social ocorreu em 30 de agosto, em resposta à falta de um representante legal da empresa no Brasil, conforme exigido por Moraes.

Na ocasião, o ministro estabeleceu uma multa de R$ 50 mil para aqueles que tentassem contornar o bloqueio. A solicitação para identificação dos usuários foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGRe autorizada por Moraes na última segunda-feira (16).

Em 2 de setembro, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a suspensão da plataforma. Entretanto, a legalidade da decisão está sendo contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OABe pelo Partido Novo, cujas ações estão sob análise do ministro Nunes Marques.

A Advocacia-Geral da União (AGUe a PGR já manifestaram apoio à manutenção da suspensão, ressaltando que as decisões do STF não violam normas constitucionais. O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou diversas infrações da plataforma, incluindo o descumprimento de ordens judiciais e a evasão de representantes legais para evitar intimações.

Após as manifestações, o ministro Nunes Marques decidirá os próximos passos, podendo levar a questão para deliberação no plenário do STF. A situação segue em monitoramento, enquanto a PF avança nas identificações dos usuários irregulares

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