Nesta segunda-feira (9), um grupo de parlamentares da oposição apresentou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O requerimento é assinado por aproximadamente 150 deputados e conta com o apoio digital de 1,4 milhão de cidadãos.
Conforme o líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que encaminhará o documento para análise técnica da Advocacia do Senado e que dará continuidade à tramitação do pedido.
“De acordo com o regimento e as normas legais, o processo deve seguir estes passos: uma vez que a denúncia é apresentada, ela é recebida e enviada à Advocacia do Senado. A decisão sobre prosseguir ou não com a denúncia cabe ao plenário do Senado Federal”, explicou Marcos Rogério. O pedido foi entregue pessoalmente no gabinete de Pacheco.
O pedido protocolado acusa o ministro Alexandre de Moraes de abuso de poder, alegando que ele teria ordenado a produção de relatórios ilegais pela Justiça Eleitoral para fundamentar decisões no inquérito das fake news que envolve apoiadores de Jair Bolsonaro.